MP que eleva tributos sobre fintechs, bets, cooperativas, títulos incentivados, criptoativos e que limita a compensação de compensações tributárias, está na mira do governo para fechar as contas
A entidade voltou a pedir a construção de uma solução negociada entre os dois governos para impedir o aumento tarifário
O processo é diferente da portabilidade já aprovada, que está valendo desde 16 de maio, de uma linha de crédito diferente (CDC, cheque especial ou cartão de crédito, por exemplo) para o crédito consignado. Desde março, trabalhadores podem buscar crédito.
Quem não entregar a declaração a tempo está sujeito ao pagamento de uma penalização mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido
Avaliações foram feitas pela Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPO)