Pelo texto, novos empreendimentos contarão com o benefício nos primeiros cinco anos de atividade

Essa classificação é utilizada na identificação dos tributos envolvidos em operações de importação ou exportação

Norma autoriza a constituição de fundo de investimentos cujos recursos serão destinados a projetos de reciclagem

De acordo com a norma, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra