O Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal é utilizado para ajudar famílias de baixa renda em suas políticas públicas como inclusão de programas de assistência social e redistribuição de renda.

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou uma nova portaria que proíbe as empresas de exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 no momento da contratação.

O teto aplicável aos municípios é o subsídio do prefeito.

Proposta prevê o pagamento para beneficiários do INSS, mas ainda precisa de aprovação

Texto prevê que serão divulgados apenas os impostos que contribuem diretamente para a formação do preço de venda